Abrir uma Igreja
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Além de economizar com os honorários de abertura e do serviço contábil tradicional, temos um processo cuidadosamente planejado para agilizar ao máximo os trâmites de abertura e te dar o menor trabalho possível.
Podemos te ajudar sem cobrar nada por isso!
Entenda como funciona a abertura de uma igreja
Atualmente, muitos pastores têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja Evangélica ou sobre como regularizar uma Igreja Evangélica, pois existem muitas divergências de informações sobre o assunto.
Por isso, decidimos nos aprofundar neste processo que muitas vezes é burocrático, cansativo e que gera preocupação aos pastores, com o intuito de tirar as dúvidas de pastores e interessados no assunto. Após ler este artigo, você vai ampliar a sua visão e entender como funciona todo o processo de regularização de uma Igreja Evangélica, mas não se preocupe, a VialliCont vai cuidar de todo o processo para você.
Aqui você vai entender:
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Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja;
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Como abrir uma Igreja Evangélica;
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Como formar uma diretoria de uma Igreja Evangélica;
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Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica;
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Como tirar um CNPJ para Igreja Evangélica;
Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja?
De forma efetiva, as igrejas são vistas segundo a legislação como organizações religiosas e pertencem à um grupo denominado Terceiro Setor. O Terceiro Setor, é um termo utilizado para designar as organizações sem fins lucrativos, contado com participação voluntária ou remunerada, de caráter não governamental. Ou seja, são dirigidas por um grupo de pessoas, não possuindo um dono ou sócio.
Em resumo, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confissão religiosa, que prestam um culto incomum.
Como abrir uma Igreja Evangélica?
O processo de abertura de uma igreja é bem árduo, mas estamos aqui para ajudar e informar que temos esse pacote completo de serviços de abertura de igrejas.
PRECISA-SE DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DA IGREJA:
Segue o Passo a Passo:
○ Carnê de IPTU do ponto, ou n° de inscrição fiscal;
○ Fazer a Viabilidade local;
○ Elaboração do Estatuto em 02 vias, assinado por um advogado;
○ Ata de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria Estatutária,
○ Lista de presença na Assembleia de fundação;
○ Requerimento, assinado pelo presidente, com firma reconhecida em cartório;
○ O Termo de Abertura do Livro de Atas;
○ A Relação qualificada da diretoria estatutária;
○ As Taxas de cartório pagas na hora do protocolo do registro.
APÓS REGISTRO NO CARTÓRIO: Geralmente é feito por um profissional de contabilidade.
○ Preparar Documentação Básica para Inscrição no CNPJ;
○ Inscrição da Prefeitura Local, imediatamente após sair CNPJ,
○ Pegar Alvará de Localização na Prefeitura;
○ Inscrição nos Bombeiros;
○ Pegar Alvará de Vistoria dos Bombeiros;
Caso queira nos contratar para cuidar de todo esse processo, favor entrar em contato.
DICAS IMPORTANTES:
IGREJA NÃO PODE FICAR SEM CONTABILIDADE, pois a partir do momento que a igreja é inscrita no CNPJ, precisa de um contador especializado em igrejas para acompanhar a legalidade Fiscal/Contábil, fazendo as declarações obrigatórias.
MUITO CUIDADO, pois tivemos casos aqui de igrejas que não tinha contador e pagou multas altíssimas (teve uma que pagou R$ 30.000,00), por não apresentar as obrigações acessórias ao fisco.
Como formar a Diretoria de uma Igreja Evangélica
A diretoria de uma Igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:
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Presidente
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Vice-presidente
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2º Vice-presidente (Opcional)
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Secretário
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2º Secretário (Opcional)
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Tesoureiro
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2º Tesoureiro (Opcional)
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Três Membros do Conselho Fiscal
Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica?
Os documentos necessários para a abertura da Igreja Evangélica são os seguintes:
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RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
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Estado civil e Profissão de toda a diretoria;
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Identificação dos cargos de cada membro da diretoria;
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Três nomes possíveis para a Instituição;
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Cópia do IPTU do Imóvel onde será a sede da Instituição.
A documentação apresentada acima será utilizada para a elaboração do Estatuto Social e da Ata de Fundação.
Como tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica
Após a elaboração e registro em Cartório Civil de Pessoa Jurídica do Estatuto Social e da Ata de Fundação, a documentação deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante se contar com a ajuda de um contador ou de um escritório de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é algo muito sério. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do Estatuto Social e na eleição da diretoria da Igreja.
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica.
Se você precisa regularizar a situação de uma Igreja Evangélica, ou possui qualquer dúvida, entre em contato conosco.
Como registrar uma igreja – Dúvidas frequentes
Uma pessoa com o nome sujo pode abrir uma igreja?
Sim. A única restrição que existe é por parte do banco, no momento em que abrir uma conta em nome da igreja o banco irá fazer uma pesquisa do nome do responsável pela igreja. Se o responsável pela igreja estiver com pendência no nome, o banco não libera credito, porém a conta jurídica pode ser aberta normalmente.
Qualquer pessoa pode abrir uma igreja?
Sim, qualquer pessoa. Não importa o credo ou a religião seguindo os passos certos hoje qualquer um pode abrir uma igreja.
Quantos membros são necessários para abrir uma igreja?
O mínimo são 6 cargos de diretória, isso não quer dizer que são necessário 6 pessoas, pois é possível acumular funções ou cargos.
É possível registrar a igreja sendo ela em uma casa?
Para estabelecer uma igreja em uma casa, é necessário considerar os regulamentos locais e obter as devidas permissões da prefeitura ou autoridades municipais. Em muitas jurisdições, abrir uma igreja em uma residência pode requerer aprovação específica, já que pode haver regulamentos relacionados ao uso de propriedades residenciais para fins comerciais ou religiosos.
Portanto, além de ter um presidente ou líder religioso para representar a igreja, é crucial verificar e cumprir todos os requisitos legais locais para garantir que a atividade da igreja esteja em conformidade com as leis e regulamentos municipais. Isso pode envolver a obtenção de licenças, autorizações ou permissões específicas da prefeitura ou de outras autoridades competentes antes de iniciar as atividades religiosas em uma residência.
Uma igreja que já está funcionando pode ser registrada com ano retroativo?
Não é possível. A igreja só passa a existir legalmente a partir do momento em que damos entrada na documentação da mesma.
Eu preciso ser Formado em Teologia para registrar uma Igreja?
Não é necessário ter formação teológica para registrar uma igreja, é possível abrir uma igreja legalmente mesmo sem formação eclesiástica.
Posso colocar quem eu quiser na Diretória da Igreja?
Sim. Pessoas acima de 18 anos, mas fique atento, pois é um cargo de confiança.
Quais os cargos da Diretória da Igreja?
1-Presidente, 2- Vice-Presidente, 3- Primeiro Tesoureiro, 4- Segundo Tesoureiro, 5- Primeiro Secretário, 6- Segundo Secretário
Como Registrar uma Igreja que já está Funcionando?
Basicamente é o mesmo processo, pois não será possível elaborar a documentação com ano retroativo. Ainda que a igreja esteja funcionando há 2 anos (por exemplo) sem documentação, quando for regularizar, a igreja passará a existir legalmente a partir da data da documentação…
Posso Colocar Meus Parentes na Diretória da Igreja?
Sim. Não há nenhuma contra indicação, é possível ser Pai, Mãe, Filho, Filha, Cunhado, Sogra e etc. Desde que tenham acima de 18 anos.
